Logística reversa de medicamentos inservíveis: legislações brasileiras e a prática dos hospitais estaduais da Região do Araguaia, Sudeste do Pará, Brasil.
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Data
2020-02-14
Autor
RAMOS, Nayara Cristina
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Editor
Universidade do Estado do Pará
Resumo em português
A busca por melhores práticas de descarte de medicamentos inservíveis (MI) é um desafio que o Brasil vem trilhando. Nos últimos anos, iniciativas estão sendo adotadas a partir de políticas públicas, onde desde nação, estados e municípios tem promulgado leis que definem as formas ambientalmente corretas de descarte de MI, visando minimizar os impactos ambientais e, consequentemente, garantir a qualidade e a saúde da vida humana e animal. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivos identificar quais estados e capitais brasileiras, com ênfase na região Norte do país, já promulgaram leis inerentes a práticas de logística reversa (LR) de resíduos de medicamentos, além de conhecer as práticas de LR de MI adotadas nos hospitais estaduais da Região do Araguaia, no sudeste do estado do Pará. Os métodos utilizados na pesquisa foram estudos bibliográficos e documentais (nos dois primeiros artigos) e estudo de caso (no terceiro artigo). Nos dois primeiros artigos foi constatado que 73,07% dos estados brasileiros e 59,25% das capitais brasileiras já promulgaram alguma lei, sendo o Norte a região brasileira com menor número de capitais com leis já promulgadas (71,42% das capitais não possuem legislações). No terceiro artigo foram descritos os procedimentos de descarte adotados pelos hospitais estaduais da Região do Araguaia, no Sudeste paraense, constatando que os procedimentos de descarte adotados pelos hospitais vêm procurando se ajustar às exigências da legislação nacional, bem como que o processo de destinação final dos MI fica a cargo de empresas terceirizadas. Como não existe processo de reciclagem ou reaproveitamento de MI, destaca-se o procedimento adotado por um dos hospitais, que consiste na não geração ou na geração mínima desse tipo de resíduo, prática que está apresentando resultados positivos, como um eficaz processo de planejamento e controle da aquisição e manipulação de medicamentos por parte da unidade hospitalar.
Resumo em língua inglesa
The search for better practices for disposing of useless medicines (IM) is a challenge that Brazil has been taking. In recent years, initiatives have been adopted based on public policies, where since nation, states and municipalities have enacted laws that define the environmentally correct ways of disposing of IM, aiming to minimize environmental impacts and, consequently, guarantee quality and health of human and animal life. Given the above, this research aims to identify which Brazilian states and capitals, with an emphasis on the northern region of the country, have already enacted laws inherent to the practices of reverse logistics (LR) of drug residues, in addition to knowing the LR practices of MI adopted in state hospitals in the Region of Araguaia, in the southeast of the state of Pará. The methods used in the research were bibliographic and documentary studies (in the first two articles) and case study (in the third article). In the first two articles, it was found that 73.07% of Brazilian states and 59.25% of Brazilian capitals have already enacted some law, the North being the Brazilian region with the lowest number of capitals with laws already enacted (71.42% of non have laws). In the third article, the disposal procedures adopted by state hospitals in the Araguaia Region, in southeastern Pará, were described, noting that the disposal procedures adopted by hospitals have been trying to adjust to the requirements of national legislation, as well as the process of final destination of patients. MI is in charge of third party companies. As there is no recycling or reuse process of IM, the procedure adopted by one of the hospitals stands out, which consists of the non-generation or minimum generation of this type of waste, a practice that is showing positive results, such as an effective planning and control of the acquisition and handling of medicines by the hospital.
Resumo em outro idioma
Palavras-chave em português
Palavras-chave
Medicamentos inservíveis, Logística reversa, Legislação, Resíduos sólidos, Medicamentos, Descarte, Hospitais Estaduais – (PA), Legislação Brasileira, Unservicable drugs, Reverse logistics practices, Legislation
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Referência
RAMOS, Nayara Cristina. Logística reversa de medicamentos inservíveis: legislações brasileiras e a prática dos hospitais estaduais da Região do Araguaia, Sudeste do Pará, Brasil. Orientador: Hélio Raymundo Ferreira Filho. 2020. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Centro de Ciências Naturais e Tecnologia, Universidade do Estado do Pará, Belém, 2020.