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Milícias na Amazônia: um estudo de caso sob a perspectiva do ODS 16.
(Universidade do Estado do Pará, 2025-09-15) ALMEIDA, Marizol Vasconcelos de; MIRANDA, Wando Dias; http://lattes.cnpq.br/6925939035060395; URBINATI, Claudia Viana; http://lattes.cnpq.br/1953575032704696; https://orcid.org/0000-0001-5314-5279
Esta dissertação analisa a atuação de milícias privadas na região metropolitana de Belém/PA, à luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas. Com base em um estudo de caso referente a uma operação policial conduzida pela Polícia Civil do Estado do Pará em 2017, o trabalho investiga o modus operandi de um grupo miliciano e os desafios enfrentados na sua repressão. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com análise documental e revisão bibliográfica, e fundamenta-se em referenciais teóricos sobre crime organizado, milícias e segurança pública. Os resultados evidenciam que tais grupos criminosos se estruturam de forma semelhante a facções, com domínio territorial e infiltração em órgãos públicos, praticando extorsões, oferta de segurança ilegal, exploração de serviços e envolvimento em atividades como o tráfico de drogas e o garimpo ilegal. Tais práticas comprometem diretamente o alcance de metas do ODS 16, como a redução da violência, o combate à corrupção e o fortalecimento das instituições. A dissertação destaca ainda as dificuldades operacionais e institucionais enfrentadas pela Polícia Civil na condução das investigações. Conclui-se que a atuação das milícias na Amazônia representa grave entrave ao desenvolvimento sustentável, à justiça e à paz, demandando ações articuladas entre segurança pública, justiça e políticas sociais. A pesquisa oferece subsídios para o aprimoramento de estratégias de enfrentamento e formulação de políticas públicas voltadas à contenção da expansão miliciana na região.;
This dissertation analyzes the actions of private militias in the metropolitan region of Belém/PA, in light of Sustainable Development Goal 16 (SDG 16) of the UN 2030 Agenda, which aims to promote peaceful, just, and inclusive societies. Based on a case study of a police operation conducted by the Civil Police of the State of Pará in 2017, the work investigates the modus operandi of a militia group and the challenges faced in its repression. The research adopts a qualitative approach, with documentary analysis and bibliographic review, and is based on theoretical references on organized crime, militias, and public security. The results show that such criminal groups are structured in a similar way to factions, with territorial control and infiltration in public agencies, practicing extortion, offering illegal security, exploiting services, and engaging in activities such as drug trafficking and illegal mining. Such practices directly compromise the achievement of SDG 16 targets, such as reducing violence, combating corruption and strengthening institutions. The dissertation also highlights the operational and institutional difficulties faced by the Civil Police in conducting investigations. It is concluded that the actions of militias in the Amazon represent a serious obstacle to sustainable development, justice and peace, demanding coordinated actions between public security, justice and social policies. The research provides support for improving strategies to confront and formulate public policies aimed at containing the expansion of militias in the region.
Análise de metais pesados em águas amazônicas na região insular de Belém-PA.
(Universidade do Estado do Pará, 2025-10-29) BISPO, Carlos José Capela; RIBEIRO, Hebe Morganne Campos; http://lattes.cnpq.br/2399134205919272; https://orcid.org/0000-0001-7154-9947
A crescente pressão antrópica sobre os ecossistemas aquáticos amazônicos tem comprometido a qualidade das águas superficiais, especialmente em regiões urbanas e de transição entre áreas naturais e antropizadas, como a Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Combu, no município de Belém (PA). Na perspectiva de conhecer o cenário na região, realizou-se uma revisão sistemática da literatura sobre a presença de metais pesados em rios da Amazônia paraense, com o intuito de entender a evolução da contaminação por metais e seus impactos sobre a qualidade da água, os ecossistemas e a saúde pública. Para um melhor entendimento do atual cenário foi implementado uma abordagem descritiva e qualiquantitativa, analisando artigos publicados entre 2005 e 2023 que apresentavam evidências sólidas conforme as Resoluções CONAMA nº 274/2000 e 357/2005 e a Portaria nº 888/2021. Os resultados demonstraram elevadas concentrações de Pb, Cu, As, Cd, Cr e Hg, com destaque para Pb e Hg, identificados em 60% dos estudos. Considerando a necessidade de avaliar as concentrações de metais pesados nas águas superficiais do rio Guamá, na APA Ilha do Combu, em Belém (PA), uma região sujeita a pressões urbanas e turísticas, foram coletadas amostras de água (triplicata) em 9 (nove) pontos distintos em toda ilha, durante um período de mais chuvas (junho/2023) e outro de menos precipitações (maio/2024), sendo analisadas por espectrometria de emissão atômica com plasma induzido (ICP-OES) para 9 (nove) metais (Al, Cd, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, Pb e Zn). A qualidade da água (sete parâmetros físico-químicos) foi avaliada pelo Índice de Qualidade da Água do CCME, adaptado à Resolução CONAMA nº 357/2005. Analisando os parâmetros físico-químicos conjuntamente com teores de metais, baseado nos protocolos da CETESB e APHA. Os resultados revelaram variações temporais significativas, com aumento da concentração de metais no período menos chuvoso (2024), e os parâmetros físico-químicos fora dos limites da Resolução CONAMA nº 357/2005. As análises estatísticas indicaram correlações fortes entre turbidez, cor, condutividade e metais, e correlações negativas com oxigênio dissolvido. Todos os pontos apresentaram qualidade classificada como “ruim”, com Al, Fe e Mn, acima dos limites legais, especialmente no período menos chuvoso. A contaminação foi atribuída a fatores naturais e antrópicos, como saneamento precário e turismo não regulamentado. Os resultados indicam risco ecológico e necessidade de gestão e monitoramento ambiental contínuos. A pesquisa evidencia a influência de fatores temporais e antrópicos na qualidade da água, destacando o furo do Combu (Ponto 3) como o trecho mais impactado. O estudo é original ao relacionar parâmetros físico-químicos e teores de metais a variações hidrológicas na região amazônica. Observou-se que o desenvolvimento industrial, agrícola e urbano tem intensificado a degradação dos recursos hídricos. O trabalho reforça a importância socioambiental do monitoramento contínuo e contribui para o entendimento da relação entre o uso do solo e a contaminação das águas superficiais por metais pesados.;
The increasing anthropogenic pressure on Amazonian aquatic ecosystems has compromised the quality of surface waters, particularly in urban and transitional areas between natural and human-modified environments, such as the Environmental Protection Area (APA) Ilha do Combu, in the municipality of Belém (PA), northern Brazil. To understand the environmental scenario in this region, a systematic literature review was conducted on the occurrence of heavy metals in rivers of the Pará Amazon, aiming to assess the evolution of metal contamination and its impacts on water quality, ecosystems, and public health. To better characterize the current situation, a descriptive and quali-quantitative approach was implemented, analyzing studies published between 2005 and 2023 that presented robust evidence according to CONAMA Resolutions No. 274/2000 and 357/2005, and Ordinance No. 888/2021. The results revealed high concentrations of Pb, Cu, As, Cd, Cr, and Hg, with Pb and Hg identified in 60% of the reviewed studies. Considering the need to assess heavy metal concentrations in the surface waters of the Guamá River within the APA Ilha do Combu, a region subject to urban and tourism pressures, water samples (in triplicate) were collected from nine (9) distinct points across the island during the rainy (June 2023) and dry (May 2024) seasons. The samples were analyzed for nine (9) metals (Al, Cd, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, Pb, and Zn) using Inductively Coupled Plasma Optical Emission Spectrometry (ICP-OES). Water quality (seven physicochemical parameters) was evaluated using the Canadian Council of Ministers of the Environment Water Quality Index (CCME-WQI), adapted to CONAMA Resolution No. 357/2005. The integration of physicochemical parameters with metal concentrations, based on CETESB and APHA. The results revealed significant temporal variations, with increased metal concentrations during the dry period (2024) and several physicochemical parameters exceeding the limits established by CONAMA Resolution No. 357/2005. Statistical analyses indicated strong correlations between turbidity, color, conductivity, and metal concentrations, and negative correlations with dissolved oxygen. All sampling points were classified as having “poor” water quality, with Al, Fe, and Mn exceeding legal limits, particularly during the dry season. Contamination sources were attributed to both natural and anthropogenic factors, such as inadequate sanitation and unregulated tourism. The results indicate ecological risks and highlight the urgent need for continuous environmental monitoring and management. The research demonstrates the influence of temporal and anthropogenic factors on water quality, identifying the Combu Channel. (Sampling Point 3) as the most impacted area. This study is original in correlating physicochemical parameters and metal concentrations with hydrological variations in the Amazon region. It was observed that industrial, agricultural, and urban development have intensified the degradation of water resources. The findings reinforce the socio-environmental importance of continuous monitoring and contribute to understanding the relationship between land use and surface water contamination by heavy metals.
Qualidade da água para higienização das mãos no serviço hospitalar de urgência e emergência.
(Universidade do Estado do Pará, 2025-04-30) GIRARD, Gleyce Pinto; RIBEIRO, Hebe Morganne Campos; http://lattes.cnpq.br/2399134205919272; https://orcid.org/0000-0001-7154-9947
A tese trata sobre a água para higienização das mãos em hospitais de urgência e emergência, já que as mãos dos profissionais de saúde são fator relevante na transmissão de Infecções Relacionadas a Saúde (IRAS) com alto índice de morte em todo o mundo. O objetivo central é analisar a qualidade da água para consumo humano (higienização das mãos) dentro do serviço urgência e emergência hospitalar, no aspecto bacteriológico, equiparando aos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação vigente, na perspectiva da Portaria MS Nº 888/2021. Os resultados revelaram que as águas coletadas dentro dos hospitais não estão adequadas para higienização das mãos, pois houve presença de Coliformes Totais e E.Coli. A pesquisa destacou estratégias de monitoramento e tratamento da água dentro de hospitais utilizadas com sucesso em outros países, apontando que investimento em monitoramento e tratamento contínuo da água dentro de hospitais é uma estratégia para a higienização segura das mãos e o controle de infecções nosocomiais.;
The thesis addresses the use of water for hand hygiene in emergency and urgent hospital settings, considering that healthcare workers' hands are a significant factor in the transmission of Healthcare-Associated Infections (HAIs), which have a high mortality rate worldwide. The main objective is to analyze the quality of water intended for human consumption (hand hygiene) within emergency hospital services, focusing on bacteriological aspects, and to compare it with potability standards established by current legislation, specifically under Ordinance MS No. 888/2021. The results revealed that the water collected within hospitals is not suitable for hand hygiene, as total coliforms and E. coli were detected. The study highlights monitoring and water treatment strategies used successfully in other countries, suggesting that investing in continuous water monitoring and treatment within hospitals is a key strategy for ensuring safe hand hygiene and controlling nosocomial infections.
Tecnologia sustentável: uso do sensoriamento remoto para prognóstico do Índice de Estado Trófico da Baía de Portel-PA.
(Universidade do Estado do Pará, 2023-06-01) MORAES, Valéria Monteiro Carrera; OLIVEIRA, Éder Silva de; http://lattes.cnpq.br/2581670135236908; https://orcid.org/0000-0002-2560-2214; RIBEIRO, Hebe Morganne Campos; http://lattes.cnpq.br/2399134205919272; https://orcid.org/0000-0001-7154-9947
O desenvolvimento da sociedade está intrinsicamente relacionado com a água, sendo este recurso natural, essencial para a vida no planeta. A contaminação ou poluição da água geram diversos fenômenos, um deles é a eutrofização. Dessa forma, o objetivo deste estudo é compreender a capacidade do sensoriamento remoto de predizer o Índice de Estado Trófico da Baía do Portel no estado do Pará. A presente pesquisa é composta por duas etapas divididas em artigos. Primeiro foram caracterizadas as atividades de uso da terra do entorno da baía por meio do levantamento histórico do município, registros fotográficos, tratamento de imagens de satélites e determinação do NDVI. No segundo artigo, foram identificados os padrões da distribuição espacial da Clorofila “a” da Baía de Portel utilizando o satélite Sentinel 2, após isso, comparouse os níveis tróficos obtidos por meio das análises do sensoriamento remoto com as análises de água em laboratório. Através disso, identificou-se diferentes usos múltiplos da água ao longo da orla da cidade, inclusive atividades que requerem padrões de qualidade da água distintos. Ademais, observou-se por meio de imagens de satélites que após seis anos ocorrem avanços de atividades antrópicas na região central de Portel, como o desmatamento. No segundo artigo, pode-se observar que em todos os pontos os valores de IET verificados pelo sensoriamento remoto estão próximos da análise feita em laboratório, identificando, predominantemente, a classe mesotrófica. Logo, o monitoramento preventivo constante dessa área, onde os moradores possuem uma forte relação com a água da orla da cidade, é viável através de programas ambientais, os quais utilizem o IET como ferrmenta em associação com o sensoriamento remoto e considerem o CONAMA nº 357/2005 como parâmetro de clorofila “a”, com um alerta para qualquer identificação nas análises por sensoriamento remoto de aproximação deste com o valor máximo permitido pela legislação.;
The society’s development is intrinsically related with the water, as a natural resource essential for life in the planet. The contamination or pollution of the water leads to variables phenomena, being on them the eutrophication. Following, aiming the sustainable management of the water resources, the Trophic State Index was developed to make possible the water classification in different degrees of trophic, and the remote sensoring is one of the tools capable to measure this index. That being the case, the objective of this research is to comprehend the capacity of the remote sensoring of predict the Trophic State Index in Portel bay, Pará state. The following research is composed by two phases divided in papers. First it was characterized the land use in the surroundings of the bay through historic research of the county, local photographs registers, image treatment in SIG and NDVI determination. In the second paper, it were identified the standards of spatial distribution of the chlorophyll a in Portel bay using images from the satellite Sentinel 2, after that, it was compared the trophic levels obtained through the remote sensoring analysis and the laboratorial analysis. Through this method, it was identified the water multiple uses along the city bay, including activities that require different water standards. In addition, it was observed through the satellite images that after six years occurs advances in human activities in the central region of Portel, as an example the deforestation. In the second paper, it can be observed that in all the points, the values of TSI verified by the remote sensoring are close to the laboratorial analysis, reaching, predominantly, the mesotrophic class. Before along, the preventive monitoring of this area, where the population have a strong relation with the water of the bay, are viable through environmental programs, which uses the TSI as a tool in association with the remote sensoring and considering the CONAMA nº 357/2005 as a parameter of the chlorophyll a, with an alert for any identification in the analysis by remote sensoring of approaching the maximum value allowed by law.
Qualidade da água e as pressões antrópicas em ambientes urbanos amazônicos: o caso do igarapé Paragominas (PA).
(Universidade do Estado do Pará, 2025-05-30) PEREIRA JÚNIOR, Antônio; BELTRÃO, Norma Ely Santos; http://lattes.cnpq.br/9434131723316393; https://orcid.org/0000-0003-1991-2977; MORALES, Gundisalvo Piratoba; http://lattes.cnpq.br/2923392000120182
Os problemas ambientais enfrentados pelos municípios brasileiros frequentemente envolvem processos de desmatamento, alterações nos aspectos ambientais e degradação da qualidade da água. No entanto, nem todos os 5.570 municípios do país dispõem de dados sistematizados sobre essas questões. Essa lacuna foi identificada no município de Paragominas (PA), o que motivou a realização desta pesquisa, cujo objetivo foi analisar as relações entre o desmatamento, os aspectos ambientais e a qualidade da água no trecho urbano do igarapé Paragominas. A abordagem metodológica adotada foi investigativa, com natureza observacional e caráter quantiqualitativo. O trecho analisado atravessa a zona urbana e foi dividido aleatoriamente em cinco áreas, organizadas do ponto menos urbanizado ao mais urbanizado, seguindo o sentido montante-jusante. Os resultados indicaram que o desmatamento foi impulsionado pela expansão da agricultura (de 1.342 ha para 103.164 ha) e da área urbana (de 1.331,5 ha para 2.026,8 ha), resultando na perda de 207,9 ha de superfície hídrica. Essas transformações contribuíram para a degradação da integridade do habitat aquático. A análise dos dados obtidos permitiu caracterizar os estados ambientais das cinco áreas amostradas, evidenciando impactos significativos decorrentes da pressão antrópica sobre o sistema hídrico urbano. A1: Rodovia Constantino Pereira do Sacramento, com substituição da mata ciliar por vegetação arbustiva e herbácea o que decretou valores elevados para os impactos antropogênicos - IA (∑ = 55) e para a condição ambiental – CA (∑ = 46), logo, o valor do índice de Integridade do Habitat (IIH = 47,2%), permitiu a classificação desta área como “área impactada”, devido as alterações na extensão - E (largura - L, 97± 49.1m; comprimento – C = 95.7 ± 4.0m; profundidade – P = 1.8 ± 0.3 m), o que alterou a qualidade da água - QA (T ºC = 32.2 ± 2.2 ºC; OD = 2.0 ± 1.1 mg/L; NH3 = 0.13 mg/L); Na A2: Avenida Selecta, IA (∑ = 31); CA (∑ = 29), indicaram um IIH baixo ( = 28.6%), logo, “área altamente impactada”, E (L = 73 ± 38.0 m; C = 47.3 ± 9.5 m ; P = 1.1 ± 0.3m); QA (TºC = 32.6 ± 2.1 ºC; OD = 2.3 ± 0.8 mg/L; NH3 = 0,26 mg/L); Em A3: confluência da rua Gregório Santos Araujo com PA 125, , IA (∑ = 24); CA (∑ = 24); IIH (= 7.8%), ou seja, “área altamente impactada”, QA (TºC = 3.1.5 ± 1.0; OD = 1.7 ± 0.4 mg/L; NH3 = 0.37 mg/L); A4 – Lago Verde, o IA (∑ = 10), CA (∑ - 3), IIH (4.2), área altamente impactada”; E (L = 100.0 ± 50 m; C = 34.0 ± 9.2 m; P = 2.0 ± 0.6m); QA (TºC = 37.8 ± 2,6; OD = 0.9 ± 0.2 mg/L; NH3 = 0.81 mg/L); A5 – Rua Padre Carvalho: IA (∑ = 36); CA (∑ = 37); IIH (10.4) “área altamente impactada”; QA ( TºC = 32.2 ± 1.0; OD = 1.2 ± 0.9 mg/L; NH3 = 1.21 mg/L). Logo, o trecho urbano do igarapé Paragominas, após a urbanização sofre impactos antropogênicos que alteram as condições ambientais do habitat aquático e está interferindo da perda gradual da qualidade da água.;
The environmental problems faced by Brazilian municipalities often involve deforestation processes, changes in environmental aspects and degradation of water quality. However, not all of the country's 5,570 municipalities have systematized data on these issues. This gap was identified in the municipality of Paragominas (PA), which motivated the realization of this research, whose objective was to analyze the relationships between deforestation, environmental aspects, and water quality in the urban stretch of the Paragominas stream. The methodological approach adopted was investigative, observational in nature and quantitative-qualitative. The analyzed stretch crosses the urban zone and was randomly divided into five areas, organized from the least urbanized to the most urbanized point, following the upstream-downstream direction. The results indicated that deforestation was driven by the expansion of agriculture (from 1,342 ha to 103,164 ha) and urban area (from 1,331.5 ha to 2,026.8 ha), resulting in the loss of 207.9 ha of water surface. These transformations contributed to the degradation of the integrity of aquatic habitat. The analysis of the data obtained allowed us to characterize the environmental states of the five sampled areas, evidencing significant impacts resulting from anthropogenic pressure on the urban water system. A1: Constantino Pereira do Sacramento Highway, with replacement of riparian forest by shrub and herbaceous vegetation, which decreed high values for anthropogenic impacts - IA (∑ = 55) and for environmental condition - CA (∑ = 46), therefore, the value of the Habitat Integrity index was also high (IIH = 47.2%), therefore "impacted area", due to changes in extension - E (width - L, 97± 49.1m; length – C = 95.7 ± 4.0m; depth – P = 1.8 ± 0.3 m), which altered the water quality – QA (T ºC = 32.2 ± 2.2 ºC; DO = 2.0 ± 1.1 mg/L; NH3 = 0.13 mg/L); On the A2: Avenida Selecta, IA (∑ = 31); CA (∑ = 29), indicated a low IIH ( = 28.6%), therefore, "highly impacted area", E (L = 73 ± 38.0 m; C = 47.3 ± 9.5 m ; P = 1.1 ± 0.3m); QA (TºC = 32.6 ± 2.1 ºC; DO = 2.3 ± 0.8 mg/L; NH3 = 0.26 mg/L); In A3: confluence of Gregório Santos Araujo Street with PA 125, , IA (∑ = 24); CA (∑ = 24); IIH (= 7.8%), i.e. "highly impacted area", QA (T.ºC = 3.1.5 ± 1.0; DO = 1.7 ± 0.4 mg/L; NH3 = 0.37 mg/L); A4 – Lago Verde, the IA (∑ = 10), CA (∑ - 3), IIH (4.2), highly impacted area"; E (L = 100.0 ± 50 m; C = 34.0 ± 9.2 m; P = 2.0 ± 0.6m); QA (TºC = 37.8 ± 2.6; DO = 0.9 ± 0.2 mg/L; NH3 = 0.81 mg/L); A5 – Padre Carvalho Street: IA (∑ = 36); CA (∑ = 37); IIH (10.4) "highly impacted area"; QA ( TºC = 32.2 ± 1.0; DO = 1.2 ± 0.9 mg/L; NH3 = 1.21 mg/L). Therefore, the urban stretch of the Paragominas stream, after urbanization, suffers anthropogenic impacts that alter the environmental conditions of the aquatic habitat and is interfering with the gradual loss of water quality.