Diagnóstico da aplicação dos instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos: uma abordagem sobre a cobrança do uso nos rios da Amazônia.
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Data
2019-02-22
Autor
FERREIRA, Fernanda Neves
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Editor
Universidade do Estado do Pará
Resumo em português
O uso de instrumentos econômicos na gestão hídrica surgiu como mais uma alternativa para a promoção do uso sustentável da água a qual, além de possuir valor econômico, é um recurso natural essencial para a manutenção da vida na Terra. Nessa perspectiva, o objetivo geral desta pesquisa é compreender a aplicação dos instrumentos econômicos na gestão dos recursos hídricos dos rios amazônicos, com ênfase à cobrança do uso no Estado do Pará. Dentre os objetivos específicos estão a apresentação de um panorama geral da aplicação desse instrumento em no âmbito internacional; a investigação e contextualização das metodologias das bacias federais que já implantaram a cobrança, visando identificar avanços e desafios, e como a valoração ambiental pode aprimorar o instrumento; a discussão da aplicabilidade da cobrança pelo uso da água no Pará por meio da contextualização do andamento da gestão hídrica, identificando os pontos positivos e negativos; traçar cenários de pressão de uso que poderão influenciar na futura aplicação da cobrança do uso da água no Pará; e averiguar se os instrumentos taxa hídrica, compensação financeira e cobrança pelo uso aplicáveis à exploração de recursos hídricos paraenses possuem efetivamente naturezas jurídicas diversas, sendo possível justificar a incidência de três exações sobre o mesmo objeto. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, com estudo de caso. Constatou-se que a aplicação da cobrança pelo uso tem sido crescente nacional e internacionalmente, apesar dos baixos preços cobrados e da não consideração da valoração econômica. No Pará, a região Costa-Atlântica Nordeste e a finalidade Irrigação e Dessedentação de Animais são as variáveis que exigirão a adoção de ponderadores na futura cobrança a fim de controlar as pressões de uso. Além disso, notou-se que há similaridades e incongruências na taxa hídrica, compensação e cobrança que não justificam a incidência das três exações sobre o mesmo objeto.
Resumo em língua inglesa
The use of economic instruments in water management has emerged as another alternative for the promotion of sustainable use of water which, in addition to having economic value, is an essential natural resource for the maintenance of life on Earth. In this perspective, the general objective of this research is to understand the application of the economic instruments in the management of the water resources of the Amazonian rivers, with emphasis on the water charge in the State of Pará. Among the specific objectives is the presentation of an overview of the application of this instrument in the international scope; the investigation and contextualization of the methodologies of the federal basins that have already implemented the water charge, aiming to identify advances and challenges, and how environmental valuation can improve the instrument; the discussion of the applicability of the water charge in Pará by contextualizing the progress of water management, identifying the positive and negative points; to draw scenarios of use pressure that may influence the future application of the water charge in Pará; and to verify if the instruments water fee, hydropower royalties and water charge applicable to the exploitation of water resources of Pará have in fact diverse legal nature, being it possible to justify the incidence of three exemptions on the same object. For that, a bibliographic and documentary research was carried out, with a case study. It was found that the application of the water charge has been increasing nationally and internationally, despite the low prices charged and the lack of consideration of the economic valuation. In Pará, the Northeast Coast-Atlantic region and the purpose of Irrigation and Animal Densation are the variables that will require the adoption of weights in the future water charge in order to control the pressures of use. In addition, it was noted that there are similarities and inconsistencies in the water fee, hydropower royalties and water charge that do not justify the incidence of the three exonerations on the same object.
Resumo em outro idioma
Palavras-chave em português
Palavras-chave
Gestão hídrica, Taxa hídrica, Compensação financeira, Valoração ambiental, Water management, Water fee, Hydropower royalties, Environmental valuation
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Referência
FERREIRA, Fernanda Neves. Diagnóstico da aplicação dos instrumentos econômicos na gestão de recursos hídricos: uma abordagem sobre a cobrança do uso nos rios da Amazônia. Orientadora: Hebe Morganne Campos Ribeiro. 2019. 81 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Centro de Ciências Naturais e Tecnologia, Universidade do Estado do Pará, Belém, 2019.